Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 418 de 12/08/2004
Data
12/08/2004
Apelido
DLG-418-2004-08-12
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE SANTA LUZIA DO PARUA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA LUZIA DO PARUA, ESTADO DO MARANHÃO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-08-12;418
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2947/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 173/2004 : Decreto Legislativo nº 418 de 12/08/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-08-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/08/2004. p. 15
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=15&data=13/08/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-08-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/566265/publicacao/15713136 ]

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