[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2661/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 690/2002 : Decreto Legislativo nº 5 de 20/02/2003 ] - [ PDC 2661/2002 > PDS 690/2002 : DLG-5-2003-02-20 ] - 2661/02 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 2661/2002 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2661/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 690/2002 : Decreto Legislativo nº 5 de 20/02/2003 ]

Data

18/12/2002

Apelido

[ PDC 2661/2002 > PDS 690/2002 : DLG-5-2003-02-20 ]

Ementa

Aprova, com ressalvas, as Contas prestadas pelo Presidente da República, relativas ao exercício financeiro de 1999.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-12-18;2661

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;690

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 5 de 20/02/2003

Publicação Original

2002-12-18

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=110774 ]

2023-01-28T03:43:17.000Z [ 1062835 ]