Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2463/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 135/2004 : Decreto Legislativo nº 299 de 12/07/2004 ]
Data
28/11/2002
Apelido
[ PDC 2463/2002 > PDS 135/2004 : DLG-299-2004-07-12 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Diamantino, Estado de Mato Grosso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-11-28;2463
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;135
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 299 de 12/07/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4123929&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-11-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=106174 ]

2023-01-28T03:59:12.000Z [ 1146706 ]