Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 299 de 12/07/2004
Data
12/07/2004
Apelido
DLG-299-2004-07-12
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2004-07-12;299
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2463/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 135/2004 : Decreto Legislativo nº 299 de 12/07/2004 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2004-07-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/07/2004. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=13/07/2004 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2004-07-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572468/publicacao/15712910 ]

2023-01-29T04:46:36.000Z [ 11305984 ]