Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1844/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 580/2002 : Decreto Legislativo nº 239 de 04/06/2003 ]
Data
23/05/2002
Apelido
[ PDC 1844/2002 > PDS 580/2002 : DLG-239-2003-06-04 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DO SISTEMA DE RADIODIFUSÃO "CIDADE DAS ÁRVORES" para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araras, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-23;1844
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;580
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 239 de 04/06/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-04-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3374686&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=41148 ]

2023-01-28T03:57:20.000Z [ 1136275 ]