Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 239 de 04/06/2003
Data
04/06/2003
Apelido
DLG-239-2003-06-04
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DO SISTEMA DE RADIODIFUSÃO "CIDADE DAS ARVORES" PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-06-04;239
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1844/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 580/2002 : Decreto Legislativo nº 239 de 04/06/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-06-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/06/2003. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=05/06/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-06-05
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/590160/publicacao/15814323 ]

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