Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1819/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 248/2003 : Decreto Legislativo nº 404 de 30/07/2003 ]
Data
17/05/2002
Apelido
[ PDC 1819/2002 > PDS 248/2003 : DLG-404-2003-07-30 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO CV AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Gama, Distrito Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-05-17;1819
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;248
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 404 de 30/07/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-06-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4771022&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=36633 ]

2023-01-28T03:57:07.000Z [ 1135232 ]