Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 404 de 30/07/2003
Data
30/07/2003
Apelido
DLG-404-2003-07-30
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CV AM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DO GAMA, DISTRITO FEDERAL.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-07-30;404
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1819/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 248/2003 : Decreto Legislativo nº 404 de 30/07/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-07-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/07/2003. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=31/07/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-07-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/586725/publicacao/15678135 ]

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