Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1642/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 259/2003 : Decreto Legislativo nº 595 de 26/08/2003 ]
Data
20/03/2002
Apelido
[ PDC 1642/2002 > PDS 259/2003 : DLG-595-2003-08-26 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2002-03-20;1642
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;259
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 595 de 26/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-08-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3440196&disposition=inline ]
Publicação Original
2002-03-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=22594 ]

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