Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 595 de 26/08/2003
Data
26/08/2003
Apelido
DLG-595-2003-08-26
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-08-26;595
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1642/2002 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 259/2003 : Decreto Legislativo nº 595 de 26/08/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-08-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/08/2003. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=27/08/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-08-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/539823/publicacao/15678047 ]

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