Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1564/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 331/2002 : Decreto Legislativo nº 331 de 21/11/2002 ]
Data
28/11/2001
Apelido
[ PDC 1564/2001 > PDS 331/2002 : DLG-331-2002-11-21 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA SALESIANA PADRE CÍCERO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-28;1564
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;331
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 331 de 21/11/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-11-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=67994 ]

2023-01-28T03:54:20.000Z [ 1117285 ]