Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 331 de 21/11/2002
Data
21/11/2002
Apelido
DLG-331-2002-11-21
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PEMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA SALESIANA PADRE CICERO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2002-11-21;331
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1564/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 331/2002 : Decreto Legislativo nº 331 de 21/11/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-11-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/11/2002. p. 6
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=22/11/2002 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2002-11-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/539023/publicacao/15835319 ]

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