Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1541/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 136/2006 : Decreto Legislativo nº 248 de 29/06/2006 ]
Data
22/11/2001
Apelido
[ PDC 1541/2001 > PDS 136/2006 : DLG-248-2006-06-29 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHORA SANTANA DA COMUNIDADE DE JATI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jati, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-22;1541
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2006;136
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 248 de 29/06/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-05-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4017118&disposition=inline ]
Texto
2006-03-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4017127&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=77768 ]

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