Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 248 de 29/06/2006
Data
29/06/2006
Apelido
DLG-248-2006-06-29
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SENHORA SANTANA DA COMUNIDADE DE JATI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JATI, ESTADO DO CEARA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2006-06-29;248
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1541/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 136/2006 : Decreto Legislativo nº 248 de 29/06/2006 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2006-06-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/06/2006. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=30/06/2006 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2006-06-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/573878/publicacao/15731495 ]

2023-01-29T04:46:11.000Z [ 11303278 ]