Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1538/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 441/2002 : Decreto Legislativo nº 115 de 16/04/2003 ]
Data
22/11/2001
Apelido
[ PDC 1538/2001 > PDS 441/2002 : DLG-115-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RADIODIFUSÃO ITAPUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-22;1538
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;441
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 115 de 16/04/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-11-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=80070 ]

2023-01-28T03:54:16.000Z [ 1117011 ]