Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 115 de 16/04/2003
Data
16/04/2003
Apelido
DLG-115-2003-04-16
Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIODIFUSÃO ITAPUI LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-04-16;115
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1538/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 441/2002 : Decreto Legislativo nº 115 de 16/04/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-04-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/04/2003. p. 8
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=17/04/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-04-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/537994/publicacao/15760766 ]

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