Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1297/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 588/2002 : Decreto Legislativo nº 168 de 23/05/2003 ]
Data
08/10/2001
Apelido
[ PDC 1297/2001 > PDS 588/2002 : DLG-168-2003-05-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA E PAZ - ASCEPAZ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Preto D`Oeste, Estado de Rondônia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-08;1297
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;588
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 168 de 23/05/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-03-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4278038&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-10-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73390 ]

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