Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 168 de 23/05/2003
Data
23/05/2003
Apelido
DLG-168-2003-05-23
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ESPERANÇA E PAZ - ASCEPAZ A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE OURO PRETO D'OESTE, ESTADO DE RONDONIA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-05-23;168
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1297/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 588/2002 : Decreto Legislativo nº 168 de 23/05/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-05-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/05/2003. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=27/05/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-05-27
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/588804/publicacao/15678291 ]

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