Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1260/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 174/2002 : Decreto Legislativo nº 262 de 13/11/2002 ]
Data
24/09/2001
Apelido
[ PDC 1260/2001 > PDS 174/2002 : DLG-262-2002-11-13 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURAL E SOCIAL DE CAPANEMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capanema, Estado do Pará. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-24;1260
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;174
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 262 de 13/11/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-09-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74584 ]

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