Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 262 de 13/11/2002
Data
13/11/2002
Apelido
DLG-262-2002-11-13
Ementa
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE CAPANEMA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAPANEMA, ESTADO DO PARA.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2002-11-13;262
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1260/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 174/2002 : Decreto Legislativo nº 262 de 13/11/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-11-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/11/2002. p. 8
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=14/11/2002 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2002-11-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/585540/publicacao/15712567 ]

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