Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1255/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 437/2002 : Decreto Legislativo nº 292 de 14/11/2002 ]
Data
24/09/2001
Apelido
[ PDC 1255/2001 > PDS 437/2002 : DLG-292-2002-11-14 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTO AFONSO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-24;1255
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;437
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 292 de 14/11/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-09-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74022 ]

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