Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 292 de 14/11/2002
Data
14/11/2002
Apelido
DLG-292-2002-11-14
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTO AFONSO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CORONEL FABRICIANO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2002-11-14;292
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1255/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 437/2002 : Decreto Legislativo nº 292 de 14/11/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-11-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/11/2002. p. 4
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=18/11/2002 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2002-11-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/572372/publicacao/15835513 ]

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