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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1207/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 137/2002 : Decreto Legislativo nº 46 de 25/03/2003 ]
Data
17/09/2001
Apelido
[ PDC 1207/2001 > PDS 137/2002 : DLG-46-2003-03-25 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA COSTA DOURADA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maragogi, Estado de Alagoas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-17;1207
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;137
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 46 de 25/03/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2001-09-17
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73088 ]
2023-01-28T03:53:12.000Z [ 1111612 ]