Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 46 de 25/03/2003
Data
25/03/2003
Apelido
DLG-46-2003-03-25
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA COSTA DOURADA DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MARAGOGI, ESTADO DE ALAGOAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2003-03-25;46
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1207/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 137/2002 : Decreto Legislativo nº 46 de 25/03/2003 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2003-03-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/03/2003. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=26/03/2003 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2003-03-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/536502/publicacao/15677470 ]

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