Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1184/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 99/2002 : Decreto Legislativo nº 400 de 12/12/2002 ]
Data
10/09/2001
Apelido
[ PDC 1184/2001 > PDS 99/2002 : DLG-400-2002-12-12 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT - CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-10;1184
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;99
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 400 de 12/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-09-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75865 ]

2023-01-28T03:53:09.000Z [ 1111409 ]