Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 400 de 12/12/2002
Data
12/12/2002
Apelido
DLG-400-2002-12-12
Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TVSBT - CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2002-12-12;400
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1184/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 99/2002 : Decreto Legislativo nº 400 de 12/12/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-12-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/12/2002. p. 28
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=28&data=13/12/2002 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2002-12-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/586677/publicacao/15713134 ]

2023-01-29T04:47:02.000Z [ 11309993 ]