Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1070/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 435/2001 : Decreto Legislativo nº 43 de 18/04/2002 ]
Data
22/06/2001
Apelido
[ PDC 1070/2001 > PDS 435/2001 : DLG-43-2002-04-18 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-06-22;1070
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;435
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 43 de 18/04/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-03-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3574546&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-06-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75628 ]

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