Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 43 de 18/04/2002
Data
18/04/2002
Apelido
DLG-43-2002-04-18
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CACHOEIRA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2002-04-18;43
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1070/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 435/2001 : Decreto Legislativo nº 43 de 18/04/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-04-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/04/2002. p. 2
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=22/04/2002 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2002-04-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/578809/publicacao/15676268 ]

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