Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 914/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 391/2001 : Decreto Legislativo nº 63 de 02/05/2002 ]
Data
04/04/2001
Apelido
[ PDC 914/2001 > PDS 391/2001 : DLG-63-2002-05-02 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ARTÍSTICA QUELUZ DE MINAS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-04-04;914
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;391
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 63 de 02/05/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2001-12-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4286291&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-04-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=65718 ]

2023-01-28T03:52:00.000Z [ 1105171 ]