Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 63 de 02/05/2002
Data
02/05/2002
Apelido
DLG-63-2002-05-02
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ARTISTICA QUELUZ DE MINAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2002-05-02;63
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 914/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 391/2001 : Decreto Legislativo nº 63 de 02/05/2002 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-05-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/05/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=03/05/2002 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2002-05-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/537011/publicacao/15676448 ]

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