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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 881/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 278/2001 : Decreto Legislativo nº 459 de 21/11/2001 ]
Data
28/03/2001
Apelido
[ PDC 881/2001 > PDS 278/2001 : DLG-459-2001-11-21 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA ZAGGA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-03-28;881
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2001;278
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 459 de 21/11/2001
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2001-10-23
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4687444&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-03-28
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=46611 ]
2023-01-28T03:51:54.000Z [ 1104665 ]