Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto Legislativo nº 459 de 21/11/2001
Data
21/11/2001
Apelido
DLG-459-2001-11-21
Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA ZAGGA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE NOVA SERRANA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.legislativo:2001-11-21;459
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 881/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 278/2001 : Decreto Legislativo nº 459 de 21/11/2001 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2001-12-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/12/2001. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=03/12/2001 ]

Outras Publicações

Publicação Original
2001-12-03
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/539427/publicacao/15712839 ]

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