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Pesquisa: 342.2364 em doutrinaClasse [X]
Resultados: 8 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Leonel, Jayme
	Título	Da ação revocatória no direito da falência
	Data	1951
	Assuntos	Ação revocatória falimentar, Itália. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Direito falimentar. {Direito falimentar; Direito concursal} Fraude contra credores. Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236::Efeitos da falência. Prescrição do prazo. Incapacidades que atingem o falido. Nulidades dos atos - 342.2364

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	Tipo	Livro
	Autor	Leonel, Jayme
	Título	Da Ação revocatoria no direito da falencia
	Data	1942
	Assuntos	Ação pauliana. {Ação pauliana; Ação revocatória; Ação revogatória; Ação rutiliana} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236::Efeitos da falência. Prescrição do prazo. Incapacidades que atingem o falido. Nulidades dos atos - 342.2364

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	Tipo	Livro
	Autor	Araujo, Rodolfo
	Título	A Dogmatica da revocatoria e a ineficacia da hipoteca na falencia
	Data	1950
	Assuntos	Ação pauliana. {Ação pauliana; Ação revocatória; Ação revogatória; Ação rutiliana} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236::Efeitos da falência. Prescrição do prazo. Incapacidades que atingem o falido. Nulidades dos atos - 342.2364

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Nery Junior, Nelson
	Título	Decadência da ação revocatória falimentar
	Data	1988
	Assuntos	Ação revocatória falimentar. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Citação processo civil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Decadência direito. Denunciação da lide. {Denunciação da lide; Denúncia a lide; Denúncia de pleito; Litisdenunciação} Prazo processo civil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Processo falimentar, parecer, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236::Efeitos da falência. Prescrição do prazo. Incapacidades que atingem o falido. Nulidades dos atos - 342.2364

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Terranova, Giuseppe
	Título	La prova dellla simulazione nelle revocatorie fallimentari
	Data	1999
	Assuntos	Ação revocatória falimentar, Itália. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Prova documental, Itália. Simulação direito civil, Itália. Processo falimentar, Itália.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236::Efeitos da falência. Prescrição do prazo. Incapacidades que atingem o falido. Nulidades dos atos - 342.2364

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935
	Título	Da nulidade, da anulabilidade e da ineficácia no direito falimentar
	Data	2002
	Ementa	Sumário:O sistema jurídico -- O subsistema do direito falimentar -- Nulidade, anulabilidade e ineficácia -- A natureza das normas objeto da consulta -- Os subsídios da doutrina -- Os subsídios da jurisprudência.
	Assuntos	Administração da falência, parecer, Brasil. Nulidade direito, parecer, Brasil. Falência, parecer, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236::Efeitos da falência. Prescrição do prazo. Incapacidades que atingem o falido. Nulidades dos atos - 342.2364

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Wald, Arnoldo, 1932
	Título	Ação revocatória
	Data	2008, 2007
	Ementa	Sumário:A questão básica em discussão : os princípios aplicáveis em matéria de interpretação -- A fixação do dies a quo para contagem do prazo de decadência previsto no art. 56, § 1º do Dec.-lei 7.661/45 : evolução legislativa; posição da jurisprudência; posição da doutrina -- A decadência da ação revocatória falimentar no presente caso.
	Assuntos	Ação revocatória falimentar, jurisprudência, Brasil. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Decadência direito, Brasil. Direito falimentar, interpretação. {Direito falimentar; Direito concursal} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Processo falimentar, Brasil. Ação revocatória falimentar, Brasil. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Ação revocatória falimentar, jurisprudência, Brasil. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Decadência direito, Brasil. Direito falimentar, interpretação. {Direito falimentar; Direito concursal} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Processo falimentar, Brasil. Ação revocatória falimentar, Brasil. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236::Efeitos da falência. Prescrição do prazo. Incapacidades que atingem o falido. Nulidades dos atos - 342.2364

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	Tipo	Livro
	Autor	Claro, Carlos Roberto
	Título	Revocatória falimentar
	Data	2008, 2006, ..., 2004, 2003
	Ementa	Sumário:Sentença declaratória de falência -- Patrimônio do devedor -- Ineficácia do negócio jurídico -- Revocatória falimentar -- Ineficácia do art. 52 da lei falimentar. O eventus damni e o consilium fraudis do art. 53. Questôes processuais, provas e tutela antecipatória. Medida cautelar de seqüestro. O artigo 58 e a coisa julgada. A ineficiência do ato e a defesa da massa em juízo.
	Assuntos	Ação revocatória falimentar, direito comparado, Itália, França, Brasil. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Declaração da falência, Brasil. Falência, direito comparado, Estados Unidos, França. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, jurisprudência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, legislação, Brasil, 1945. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Ação revocatória falimentar, Brasil. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Ação revocatória falimentar, direito comparado, Itália, França. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Declaração da falência, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Ação revocatória falimentar, Brasil. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Ação declaratória falimentar direito comparado, Itália, França. Declaração de falência, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Ação revocatória falimentar, Brasil. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236::Efeitos da falência. Prescrição do prazo. Incapacidades que atingem o falido. Nulidades dos atos - 342.2364
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2