Tipo
Livro
Título
Revocatória falimentar
Data
2008, 2006, ..., 2004, 2003
Ementa

Sumário:Sentença declaratória de falência -- Patrimônio do devedor -- Ineficácia do negócio jurídico -- Revocatória falimentar -- Ineficácia do art. 52 da lei falimentar. O eventus damni e o consilium fraudis do art. 53. Questôes processuais, provas e tutela antecipatória. Medida cautelar de seqüestro. O artigo 58 e a coisa julgada. A ineficiência do ato e a defesa da massa em juízo.

Classificação (CDDir)
342.2364
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]
»»»» Efeitos da falência. Prescrição do prazo. Incapacidades que atingem o falido. Nulidades dos atos [ 342.2364 ]
Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]
Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. rev., atual. e amp., de acordo com a lei 11.101, de 09.02.2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária..   
2008
Revocatória falimentar / Carlos Roberto Claro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 350 p.
   ISBN: 9788536218151
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
3. ed., 2. tiragem, rev., atual. e ampl., com base na Lei 11.101, de 09.02.2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. --.   
2006
Revocatória falimentar: de acordo com a nova lei de falências / Carlos Roberto Claro. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 8536209291
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005  Art. 129  Art. 130  Art. 131
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
3. ed., rev., atual. e ampl., com base na Lei 11.101, de 09.02.2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. --.   
2005
Revocatória falimentar: de acordo com a nova lei de falências / Carlos Roberto Claro. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 8536209291
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
2. ed. rev., atual. e ampl..   
2004
Revocatória falimentar / Carlos Roberto Claro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8536206861
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2003
Revocatória falimentar / Carlos Roberto Claro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 123 p.
   ISBN: 8536203900
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

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