Doutrina » Autor • | Alemão, Ivan |
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| • | Alves, Ricardo Luiz |
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| • | Baptista, Mário Neves |
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| • | Bargelli, Elena |
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| • | Bartet, J |
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| • | Bitencourt, J. Paulo |
(1)
| • | Bittencourt, Sidney |
(1)
| • | Bufulin, Augusto Passamani |
(1)
| • | Bushatsky, Jaques |
(1)
| • | Campista Filho, David |
(1)
| • | Carvalho Filho, José dos Santos |
(1)
| • | Cassarotte, Marijane Fernanda |
(1)
| • | Cerveira Filho, Mario |
(1)
| • | Cerveira Filho, Mário |
(1)
| • | Costa, Geraldo Gonçalves da |
(2)
| • | Favale, Rocco |
(1)
| • | Federighi, Wanderley José |
(1)
| • | Fernandes, Milton |
(1)
| • | Frezza, Giampaolo |
(1)
| • | Galbiatti, Ricardo |
(1)
| • | Garcia, José Ailton |
(1)
| • | Gasparini, Diogenes, 1934 |
(2)
| • | Lacerda, Belizário Antônio de |
(1)
| • | Lgow, Carla Wainer Chalréo |
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| • | Lobato Gómez, J. Miguel |
(1)
| • | Loureiro, Jose Pinto |
(1)
| • | Luz, Valdemar P. da Valdemar Pereira da, 1945 |
(1)
| • | Machado, Antônio Cláudio da Costa |
(1)
| • | Marcelino, Américo |
(1)
| • | Mena, Valter Alexandre |
(1)
| • | Mendes, Renato Geraldo |
(1)
| • | Menti, Fabio |
(1)
| • | Monegaglia, Raul |
(1)
| • | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 |
(1)
| • | Moscon, Cledi de Fátima Manica |
(2)
| • | Najjar, Ibrahim |
(1)
| • | Neves, Thiago Ferreira Cardoso |
(1)
| • | Oliveira, Robson de |
(1)
| • | Pacheco, José da Silva, 1924 |
(4)
| • | Pellegrini, Lorenzo |
(1)
| • | Plaça, Luana Cristina Coutinho Orosco |
(1)
| • | Preden, Roberto |
(1)
| • | Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira |
(1)
| • | Restrepo, José Maximiliano Rivera |
(1)
| • | Ruggiero, Biasi |
(1)
| • | Saint-alary-houin, Corinne |
(1)
| • | Sant'ana, Rizza Virginia de |
(1)
| • | Santin, Janaína Rigo, 1974 |
(1)
| • | Silva, Araune Cordeiro de Abreu Duarte da |
(2)
| • | Smith, P. F |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Najjar, Ibrahim | | | Título | Le droit d'option, contribution a l'étude du droit potestatif et de l'acte unilateral | | | Data | 1967 | | | Assuntos | Direito potestativo, França. Direito de preferência, França. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Loureiro, Jose Pinto | | | Título | Manual dos direitos de preferencia | | | Data | 1944 | | | Assuntos | Direito de preferência, Portugal. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lacerda, Belizário Antônio de | | | Título | Do Direito e da ação de preferencia | | | Data | 1981 | | | Assuntos | Ação cível. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Direito de preferência. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Saint-alary-houin, Corinne | | | Título | Le droit de preemption | | | Data | 1979 | | | Assuntos | Direito de preferência. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Bartet, J | | | Título | Le pacte de preference | | | Data | 1932 | | | Assuntos | Direito de preferência, França. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Baptista, Mário Neves | | | Título | O pacto de preempção e o terceiro adquirente de má fé | | | Data | 1948 | | | Assuntos | Direito de preferência. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lgow, Carla Wainer Chalréo | | | Título | Direito de preferência | | | Data | 2013 | | | Ementa | Sumário:Estrutura e funções dos direitos de preferência -- A preferência como relação jurídica complexa -- A fase patológica da relação de preferência e os meios de tutela à disposição do preferente -- A dinâmica dos direitos de preferência. | | | Assuntos | Acordo de acionistas, Brasil. Alienação de bens, Brasil. {Alienação de bens; Bens, alienação} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito potestativo. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Direito de preferência, natureza jurídica. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bitencourt, J. Paulo | | | Título | O Direito de prelação do cultivador direto | | | Data | 1976 | | | Ementa | Resumo:Ao discorrer sobre o direito de prelação do cultivador direto aborda a preferência a preempção, prelação e opção, prelação como instituto de direito agrário, como direito real, etc. | | | Assuntos | Arrendamento rural. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} Contrato. Conflito fundiário. Direito de preferência. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Campista Filho, David | | | Título | O direito de preferência e a emissão das ações acima do par ou com ágio | | | Data | 1944 | | | Assuntos | Ações, emissão. Direito comercial. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito de preferência. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Ações, emissão. Direito comercial. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito de preferência. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Ações, emissão. Direito comercial. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito de preferência. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Marcelino, Américo | | | Título | Direito de preferência, e comunicação da alienação | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Alienação de bens, Portugal. {Alienação de bens; Bens, alienação} Direito de preferência, Portugal. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Machado, Antônio Cláudio da Costa | | | Título | A causa de pedir da ação de preferencia da Lei n. 6649, de 1979 | | | Data | 1985 | | | Assuntos | Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Sant'ana, Rizza Virginia de | | | Título | Violação do direito de preferencia e seu tratamento legal | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Locatario. Direito de Preferencia. Lei do Inquilinato. Locatario. Direito de Preferencia. Lei do Inquilinato. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Geraldo Gonçalves da | | | Título | Direito de preferencia na lei do inquilinato | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Direito de Preferencia, Brasil. Lei do Inquilinato, Brasil, 1991. Imovel, Compra e Venda, Brasil. Registro Publico, Legislação, Brasil. Direito de Preferencia, Brasil. Lei do Inquilinato, Brasil, 1991. Imovel, Compra e Venda, Brasil. Registro Publico, Legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fernandes, Milton | | | Título | Preferencia do locatario e execução de obrigação de fazer | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Direito de preferência, jurisprudência. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Locatário. {Locatário; Inquilino} Obrigação de fazer. Direito de preferência. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Vasconcelos, Gilberto Martins | | | Título | Ação de preferencia do inquilino | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Direito de Preferencia, Jurisprudencia, Brasil. Adjudicação Compulsoria, Jurisprudencia. Locatario, Jurisprudencia. Direito de Preferencia, Jurisprudencia, Brasil. Adjudicação Compulsoria, Jurisprudencia. Locatario, Jurisprudencia. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | | | Título | Ação de preferência e litigância de má-fé | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Adjudicação compulsória. Litigante de má-fé. Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Wald, Arnoldo, 1932 | | | Título | Da prevalência do critério econômico da indivisibilidade e dos efeitos reais da preferência do condômino | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Indivisão imobiliária, Brasil. Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Galbiatti, Ricardo | | | Título | Direito de preferencia | | | Data | 1996, 1993 | | | Assuntos | Arrendamento rural, Brasil. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} Compra e venda direito comercial, Brasil. {Compra e venda (direito comercial); Compra (direito comercial); Compra e venda comercial; Contrato de compra e venda; Venda (direito comercial); Vendas e compras (direito comercial)} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Desapropriação, Brasil. Enfiteuse, Brasil. {Enfiteuse; Aforamento; Emprazamento; Enfiteuse (direito civil)} Locação de imóveis, Brasil. Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Tombamento, Brasil. Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Arrendamento rural, Brasil. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} Compra e venda direito comercial, Brasil. {Compra e venda (direito comercial); Compra (direito comercial); Compra e venda comercial; Contrato de compra e venda; Venda (direito comercial); Vendas e compras (direito comercial)} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Desapropriação, Brasil. Enfiteuse, Brasil. {Enfiteuse; Aforamento; Emprazamento; Enfiteuse (direito civil)} Locação de imóveis, Brasil. Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Tombamento, Brasil. Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Pacheco, José da Silva, 1924 | | | Título | Direito de preferência em relação a imóveis | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Bens imóveis. {Bens imóveis; Bens de raiz} Princípio da legalidade. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Direito de preferência. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ruggiero, Biasi | | | Título | Direito de preferência | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Locatário, Brasil. {Locatário; Inquilino} Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Direito de preempção - 342.1239 | |
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