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 Tipo  Folheto 
 Autor  Rosa, Ruben 
 Título  Montepio civil à neta casada  
 Data  1964 
 Assuntos  Pecúlio, jurisprudência. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Bodin, Paul-André 
 Título  Législation & jurisprudence du cumul  
 Data  1908 
 Assuntos  Pensões, legislação, França. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Carvalho, Frederico Curio de 
 Título  O montepio civil  
 Data  1922 
 Assuntos  Montepio. Pecúlio. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Martinez, Wladimir Novaes, 1936 
 Título  Seguro-desemprego  
 Data  2002, 1986 
 Assuntos  Seguro desemprego, legislação, Brasil. Seguro desemprego, Brasil. Seguro desemprego, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Amaro, Meiriane Nunes 
 Título  Financiamento do seguro-desemprego  
 Data  1987 
 Assuntos  Seguro desemprego, financiamento. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Chahad, José Paulo Zeetano 
 Título  Seguro-desemprego  
 Data  1987 
 Assuntos  Mercado de trabalho, Brasil. {Mercado de trabalho; Demanda de mão-de-obra; Emprego, demanda; Emprego, oferta e demanda; Mão-de-obra, demanda; Mão-de-obra, oferta e demanda; Oferta de mão-de-obra} Seguro desemprego, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Vieira, Celia 
 Título  Avaliação dos projetos de lei que regulamentam o programa seguro-desemprego  
 Data  1989 
 Assuntos  Seguro desemprego, projeto de lei, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Balera, Wagner 
 Título  O Seguro-desemprego no direito brasileiro  
 Data  1993 
 Assuntos  Seguro desemprego, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Livro 
 Autor  L'hopital, Gaston de 
 Título  L'assurance contre les accidents du travail en allemagne  
 Data  1904 
 Assuntos  Seguro de acidente do trabalho, direito comparado, França. Seguro de acidente do trabalho, Alemanha. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Luduvice, Ricardo Verta, 1956 
 Título  Seguro-Desemprego  
 Data  1999 
 Ementa  Sumário:Desemprego e subemprego -- Política de emprego -- Serviço de emprego -- Direito internacional: atividades da OIT. Normas da OIT -- Direito estrangeiro: constituições dos EUA, da Itália, da Alemanha e da Suiça. Estados Unidos da América. Itália. Alemanha. Espanha. Uruguai. Argentina. 
 Assuntos  Direito estrangeiro. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Política de emprego. Seguro desemprego, história. Seguro desemprego, jurisprudência, Brasil. Seguro desemprego, legislação, Brasil. Seguro desemprego, Países do Mercosul. Seguro desemprego. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Revista 
 Título  Sistema de Acompanhamento Estatístico-gerencial do Seguro-desemprego (SAEG-SD)  
 Data  1999 
 Assuntos  Seguro desemprego, estatística, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 
 Título  A constituição de 1988 e as pensões securitárias no direito brasileiro  
 Data  2001 
 Ementa  Resumo:O tema refere-se à pensão post mortem em favor dos dependentes dos segurados / funcionários públicos, assunto que toca muito proximamente a realidade sócio-jurídica brasileira. A Constituição Federal de 1988, em reconhecimento às transformações operadas - e ainda em curso - relacionadas à família e à seguridade social, instaurou nova ordem jurídica com fundamento em duas palavras-chave no âmbito dos regimes previdênciarios no Brasil: solidariedade e necessidade.Sumário:A família constitucional -- A família e a seguridade social -- Prestações securitárias em favor da família -- A família e as pensões "civis" e "militares" por morte do funcionário no Direito brasileiro contemporâneo -- A família e a pensão "previdenciária" por morte do segurado no Direito brasileiro contemporâneo. 
 Assuntos  Pensão militar, Brasil. {Pensão militar; Militar, pensões} Pensão previdenciária, Brasil. Seguridade social, aspectos constitucionais, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Barros, Ricardo Paes de, 1954 
 Título  Os incentivos adversos e a focalização dos programas de proteção ao trabalhador no Brasil  
 Data  2001 
 Assuntos  Incentivos serviço público, Brasil. Mercado de trabalho, Brasil. {Mercado de trabalho; Demanda de mão-de-obra; Emprego, demanda; Emprego, oferta e demanda; Mão-de-obra, demanda; Mão-de-obra, oferta e demanda; Oferta de mão-de-obra} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Trabalhador, programa, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Fellipetto, Eugênio Cesar Almeida 
 Título  Princípios da filosofia just-in-time aplicados ao processo de descentralização das ações do Programa do Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego  
 Data  2001 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Mão de obra, Brasil. Mercado de trabalho, Brasil. {Mercado de trabalho; Demanda de mão-de-obra; Emprego, demanda; Emprego, oferta e demanda; Mão-de-obra, demanda; Mão-de-obra, oferta e demanda; Oferta de mão-de-obra} Seguro desemprego, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Toscani Giménez, Daniel 
 Título  El nivel asistencial de protección por desempleo  
 Data  2004 
 Assuntos  Direito do trabalho, Espanha. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Seguro desemprego, Espanha. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier 
 Título  Auxílio-doença acidentário  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:O nexo técnico previdenciário e o nexo técnico epidemiológico previdenciário -- Aspectos tributários do NTEP. 
 Assuntos  Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Benefício previdenciário, Brasil. Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pancotti, Luiz Gustavo Boiam 
 Título  Os conflitos de princípios constitucionais na tutela de benefícios previdenciários  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Sistema jurídico -- Hermenêutica constitucional -- Princípios jurídicos -- Conflito de princípios na Constituição -- Solução de conflitos. 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Jurisprudência, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Princípio da razoabilidade, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Resolução de conflitos, Brasil. Benefício previdenciário, conflito de leis, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rubin, Fernando 
 Título  Benefícios por incapacidade no regime geral da previdência social  
 Data  2014 
 Assuntos  Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Auxílio-acidente, Brasil. Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Orlando Teixeira da, 1929 
 Título  Questões suscitadas pela lei do salário-maternidade  
 Data  1975 
 Assuntos  Saúde materno-infantil. {Saúde materno-infantil; Assistência à maternidade; Assistência materno-infantil} Salário-maternidade, legislação, Brasil. {Salário-maternidade; Auxílio-maternidade; Seguro-maternidade} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Amaro da 
 Título  Incidência ou não do percentual referente ao fgts sobre o valor pago ao empregado a título de complementação do auxílio doença  
 Data  1979, 1977 
 Assuntos  Auxílio-doença. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Auxílio-doença. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 
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