Doutrina » Autor • | Abreu, José Ricardo Paes de |
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| • | Albuquerque, Marcelo Schirmer |
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| • | Almeida, Angélica de Maria Mello de |
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| • | Alves, Celma Pinto Duarte de Carvalho |
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| • | Andrade, Carlos Alberto de |
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| • | Antunes, Apio Claudio de Lima |
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| • | Aras, Vladimir |
(2)
| • | Arfelli, Amauri Chaves |
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| • | Azevedo, David Teixeira de |
(2)
| • | Barandier, Antonio Carlos |
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| • | Barandier, Rizzio Affonso Peixoto |
(1)
| • | Barbiero, Louri Geraldo |
(1)
| • | Barros, Marco Antonio de |
(1)
| • | Bayer, Vladimir |
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| • | Belo, Warley |
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| • | Bezerra, Fabio Luiz de Oliveira |
(1)
| • | Borges, Vinícius de Castro |
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| • | Bottino, Thiago |
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| • | Brandão, Edison Aparecido |
(1)
| • | Brasil, Hélio Rubens |
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| • | Britto, Cláudia Aguiar S |
(1)
| • | Buzaglo, Samuel Auday |
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| • | Cabette, Eduardo Luiz Santos |
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| • | Calvo Filho, Romualdo Sanches |
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| • | Carvalho, Ivan Lira de |
(2)
| • | Carvalho, José Theodoro Corrêa de |
(1)
| • | Carvalho, Weliton Sousa |
(1)
| • | Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de |
(1)
| • | Colmanetti, Juliana |
(1)
| • | Coltro, Antônio Carlos Mathias |
(2)
| • | Corvi, Paola |
(1)
| • | Couceiro, João Claudio |
(1)
| • | Coura, Alexandre de Castro, 1978 |
(1)
| • | Cresci Sobrinho, Elício de |
(1)
| • | Cross, A. R. N |
(1)
| • | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 |
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| • | Cruz Júnior, Alvaro André |
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| • | Cury, Marcelo |
(1)
| • | D'Urso, Luiz Flávio Borges |
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| • | Dall'Acqua, Rodrigo |
(1)
| • | Demo, Alcenir José |
(1)
| • | Dias, Augusto Silva |
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| • | Dias, João Luís Fischer |
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| • | Dias Neto, Theodomiro |
(1)
| • | Dotti, René Ariel, 1934 |
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| • | Faccini Neto, Orlando |
(1)
| • | Faria, Antonio Bento de, 1876 |
(1)
| • | Felício, Érick Vanderley Micheletti |
(1)
| • | Fernandes, Antonio Scarance |
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| • | Fernandes, Fernando Augusto Henriques |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Wellman, Francis L | | | Título | The art of cross-examination | | | Data | 1967, 1911 | | | Assuntos | Interrogatorio processo Penal, Estados Unidos. Interrogatorios Celebres, Estados Unidos. Processos Celebres, Estados Unidos. Testemunho. Logica Juridica. Advocacia, Metodo. Interrogatório processo penal, Estados Unidos. Interrogatórios célebres, Estados Unidos. Processos célebres, Estados Unidos. Testemunho. Lógica jurídica. {Lógica jurídica; Dialética jurídica; Raciocínio jurídico} Advocacia, método. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Gama, Jose de Souza, 1942 | | | Título | Confissão penal e direitos humanos | | | Data | 1979 | | | Assuntos | Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Confissão processo penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Neves, Serrano | | | Título | O Direito de calar | | | Data | 1960 | | | Assuntos | Erro judiciário, Brasil. {Erro judiciário; Erro (processo penal)} Interrogatório processo penal. Confissão processo penal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Gama, José de Souza, 1942 | | | Título | Confissão penal e direitos humanos | | | Data | 1984 | | | Assuntos | Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Confissão processo penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Oliveira, Eudes | | | Título | A Tecnica do interrogatorio | | | Data | 1993, 1970, 1900 | | | Assuntos | Interrogatorio processo Penal. Interrogatorio processo Penal, Tecnica. Depoimento processo penal. Testemunha processo penal. Interrogatorios Celebres. Interrogatorio processo Penal, Brasil. Depoimento processo penal. Confissão processo penal. Interrogatorio processo Penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Viana, Lourival Vilela | | | Título | Da Confissão Penal | | | Data | 1953 | | | Ementa | Sumário:Confissão: notas históricas -- Interrogatório e confissão: conceito atual -- O direito a silenciar: sua significação no processo penal -- Confissão: compatibilidade e concordância -- Confissão qualificada: divisão -- Retratação da confissão. | | | Assuntos | Confissão processo penal, história. Confissão processo penal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Finzi, Marcelo | | | Título | El interrogatorio explorativo | | | Data | 1951 | | | Assuntos | Interrogatório processo penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Andrade, Carlos Alberto de | | | Título | O Interrogatório e o Ministério Público | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Ministério público. Interrogatório processo penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Romeiro, Jorge Alberto, 1915 | | | Título | Considerações sobre o conceito do interrogatorio do acusado | | | Data | 1942 | | | Assuntos | Acusação. Juramento. Silêncio processo penal. Interrogatório processo penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Mimin, Pierre | | | Título | L'interrogatoire par le juge d'instruction | | | Data | 1926 | | | Assuntos | Interrogatório processo penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Alves, Celma Pinto Duarte de Carvalho | | | Título | Do Interrogatorio do reu da confissão penal | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Depoimento processo penal, Brasil. Interrogatório processo penal, direito comparado. Interrogatório processo penal, Brasil. Confissão processo penal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Almeida, Angélica de Maria Mello de | | | Título | O interrogatório do acusado como ampla defesa | | | Data | 1990 | | | Assuntos | Defesa processo penal. Direito de defesa. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Interrogatório processo penal, Brasil. Interrogatório processo penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Levy, Leonard W., 1923 | | | Título | Origins of the fifth amendment | | | Data | 1968 | | | Assuntos | Coação direito penal. Confissão processo penal, história, Estados Unidos. Depoimento processo penal. Inquisição, Inglaterra. Confissão processo penal, história, Inglaterra. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Guerra, Cordeiro, 1916 | | | Título | Valor probante das confissões extrajudiciais | | | Data | 1984, 1983, 1981 | | | Assuntos | Inquérito policial. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Confissão extrajudicial. Inquérito policial. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Confissão extrajudicial. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Confissão extrajudicial, direito comparado, União Soviética, Brasil, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Grevi, Vittorio | | | Título | Nemo tenetur se detegere | | | Data | 1972 | | | Assuntos | Silêncio processo penal, Itália. Interrogatório processo penal, Itália. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Nucci, Guilherme de Souza | | | Título | O valor da confissão como meio de prova no processo penal | | | Data | 1999, 1997 | | | Assuntos | Confissão processo penal, Brasil. Devido processo legal. Prova criminal. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Tortura, legislação, Brasil. Confissão processo penal. Devido processo legal. Prova criminal. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Confissão processo penal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rossetto, Enio Luiz | | | Título | A confissão no processo penal | | | Data | 2001 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à confissão no direito da Espanha, Portugal, Itália, Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Inglaterra e México; ao interrogatório no direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha, Argentina e Alemanha; ao silêncio no direito dos Estados Unidos, Alemanha, Itália, Espanha e Argentina; ao inquérito policial no direito de Portugal, Argentina, Espanha e Itália; à confissão extrajudicial no direito de Portugal, Alemanha, Itália, Espanha, Argentina, México e Estados Unidos; à prova criminal no direito da Inglaterra, Alemanha, Portugal, Itália, Espanha, Argentina e Brasil.Sumário:Escorço histórico: Direito antigo, romano, canônico, lusitano, ordenações do reino -- Etmologia e conceito de confissão -- Características da confissão -- Espécies de confissão -- Requisitos da confissão -- Confissão e sistemas de avaliação da prova -- Confissão e sistemas procedimentais no processo penal -- Tutela constitucional -- Delação -- Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Confissão. | | | Assuntos | Confissão processo penal comparado. Confissão processo penal, Brasil. Confissão extrajudicial, direito comparado. Confissão extrajudicial, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Inquérito policial, direito comparado. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Inquérito policial, história. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Interrogatório processo penal comparado. Interrogatório processo penal, Brasil. Prova criminal, avaliação. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Prova criminal, direito comparado. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Prova criminal, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Silêncio processo penal comparado. Silêncio processo penal, Brasil. Confissão processo penal, história. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Haddad, Carlos Henrique Borlido | | | Título | O interrogatório no processo penal | | | Data | 2000 | | | Ementa | Sumário:O interrogatório sob o enfoque ontológico. O interrogatório sob o enfoque subjetivo. O interrogatório sob o enfoque legislativo -- O interrogatório policial: Third degree -- A intervenção das partes -- A chamada de co-réu -- A requisição do acusado preso para o interrogatório -- A condução coercitiva -- O curador e o interrogatório -- A presença do defensor ao interrogatório -- O interrogatório e métodos de obtenção da verdade -- Infrações penais que se consumam no interrogatório. | | | Assuntos | Condução coercitiva, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Interrogatório processo penal, história. Interrogatório processo penal, Brasil. Silêncio processo penal comparado. Silêncio processo penal, Brasil. Confissão processo penal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Couceiro, João Claudio | | | Título | A garantia constitucional do direito ao silêncio | | | Data | 2004 | | | Ementa | Sumário:Evolução histórica -- Fundamento jurídico -- Direito ao silêncio: conceito e direitos afins -- Classificação do direito ao silêncio: Silêncio como indício de culpa. Silêncio como causa de aumento de pena -- Âmbito de incidência: Processo penal: Acusado. Vítima. Testemunhas. Condenado -- Garantia contra o estado e contra o particular?: Direito ao silêncio e confissão obtida por meio de escuta telefônica ou ambiental, ou apreensão de correspondência. Direito ao silêncio e confissão obtida por "homem de confiança", pelo síndico ou pelo comissário. Direito ao silêncio e confissão obtida pelo particular (vítima e imprensa) -- Incidente probatório -- Outras condutas abrangidas pelo princípio da não-auto-incriminação: Estar presente no local do crime, na reconstituição dos fatos, ou em audiência para reconhecimento. Exibir documentos. Fornecer material gráfico ou biológico. | | | Assuntos | Silêncio processo penal, Brasil. Silêncio processo penal, tratado. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Defesa processo penal, Brasil. Interrogatório processo penal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pedrosa, Ronaldo Leite | | | Título | O Interrogatório criminal como instrumento de acesso à justiça penal | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:Dignidade da pessoa humana: fundamentos e histórico -- Perspectivas do valor-princípio liberdade -- Princípio da igualdade e garantias no processo penal -- A disciplina do interrogatório criminal e sua (in)constitucionalidade. | | | Assuntos | Interrogatório processo penal. Interrogatório processo penal, Brasil. Interrogatório processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. Interrogatório processo penal, interpretação, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Liberdade, aspectos constitucionais, proteção, Brasil. Princípio da inocência, proteção, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio constitucional, proteção, Brasil. Prerrogativa constitucional, proteção, Brasil. Direito à intimidade, proteção, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Oralidade, Brasil. {Oralidade; Sistema oral (direito processual)} Silêncio processo penal, Brasil. Depoimento processo penal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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