Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Veras, Ney Alves | | | Título | Execução e recursos | | | Data | 2016 | | | Assuntos | Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil. {Impugnação ao cumprimento da sentença; Impugnação (processo civil)} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Recurso processo civil, Brasil. Execução processo civil, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Veras, Ney Alves | | | Título | O direito das obrigações no novo Código civil | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Veras, Ney Alves | | | Título | Cláusula exoneratória | | | Data | 2005 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à cláusula de irresponsabilidade no direito de Portugal, França, Itália e Alemanha.Sumário:Revisão judicial dos contratos -- Dano material e/ou moral -- Contratual e extracontratual -- Contratos de adesão -- Responsabilidade civil -- Direito e atividade econômica -- A questão das cláusulas abusivas.Sumário:Princípios do Direito contratual e o intervencionismo do Estado: Revisão judicial dos contratos. Limites e interferências no contrato -- Responsabilidade civil: evolução, conceito, pressupostos e espécies -- Exclusão da obrigação de indenizar por ausência de causalidade, imputabilidade ou ilicitude -- Exoneração da responsabilidade civil pela cláusula de não indenizar: antecedentes, conceito, natureza, condições de validade, interpretação e função econômica -- Proteção contra cláusulas abusivas nas relações de consumo. | | | Assuntos | Cláusula contratual, responsabilidade civil, Brasil. Cláusula de irresponsabilidade, Brasil. {Cláusula de irresponsabilidade; Cláusula de não-indenizar; Cláusula de não-responsabilidade; Cláusula limitativa de responsabilidade} Responsabilidade contratual, exoneração, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Responsabilidade contratual, extinção, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato, Brasil. Contrato, responsabilidade civil, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Dano contratual, Brasil. Cláusula de irresponsabilidade, direito comparado. {Cláusula de irresponsabilidade; Cláusula de não-indenizar; Cláusula de não-responsabilidade; Cláusula limitativa de responsabilidade} Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Indenização direito civil, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Veras, Ney Alves | | | Título | Vocabulário de direito processual civil | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Processo civil, dicionário, língua portuguesa. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, dicionário, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Terminologia jurídica, dicionário, língua portuguesa. {Terminologia jurídica; Direito, terminologia; Linguagem jurídica; Vocabulário jurídico} Direito processual, dicionário. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Veras, Ney Alves | | | Título | Vocabulário de direito das obrigações | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Direito das obrigações, dicionário, língua portuguesa. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das obrigações, dicionário, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Veras, Ney Alves | | | Título | Revisão judicial dos contratos | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:Cognição e revisão judicial dos contratos -- Autonomia da vontade, obrigatoriedade e imprevisibilidade dos contratos -- Intervencionismo estatal e o dirigismo contratual -- Dirigismo contratual -- Limites e interferências no contrato -- Relações de consumo, dirigismo contratual e proteção do consumidor -- Revisão das cláusulas abusivas nos contratos -- De adesão. | | | Assuntos | Contrato, revisão, Brasil. Contrato, revisão, interpretação. Direito de ação, Brasil. {Direito de ação; Direito de demandar} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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