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Tozzi andRodrigo andHenrique andBranquinho andBarboza em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (9)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (9)
» Idioma
•Português (9)
» Autor
•Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza (9)
» Biblioteca
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Data
de até
expand2010s (2)
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Sigla
•RVBI  (9)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 
 Título  As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental  
 Data  2013 
 Assuntos  Reparação do dano direito ambiental, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade objetiva, Brasil. Teoria do risco, aspectos ambientais, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Responsabilidade civil por dano ambiental - 341.3473 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 
 Título  Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais  
 Data  2014 
 Assuntos  Crime ambiental, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da insignificância, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 
 Título  Considerações acerca do dano moral ambiental  
 Data  2016, 2015 
 Assuntos  Dano moral, jurisprudência, Brasil. Degradação ambiental, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação do dano direito ambiental, jurisprudência, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Degradação ambiental, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação do dano direito ambiental, jurisprudência, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Degradação ambiental, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação do dano direito ambiental, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 
 Título  Danos ambientais no tempo  
 Data  2016 
 Assuntos  Dano ambiental, jurisprudência, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano ambiental, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Responsabilidade civil por dano ambiental - 341.3473 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 
 Título  O PSA urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do município  
 Data  2017, 2015 
 Ementa  Resumo:Trata do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) urbano. 
 Assuntos  Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Poder de polícia, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Poder de polícia, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 
 Título  Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:A mediação: A participação popular na mediação dos conflitos. 
 Assuntos  Gestão ambiental, Brasil. Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Princípio da isonomia, Brasil. Resolução de conflitos, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Gestão ambiental, Brasil. Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Princípio da isonomia, Brasil. Resolução de conflitos, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 
 Título  Eu sou o rio, o rio sou eu  
 Data  2017 
 Ementa  Resumo:Debate a possibilidade atribuição de personalidade jurídica a bens ambientais, como, por exemplo, rios, lagos, montanhas.Sumário:O que é personalidade jurídica? -- Bens ambientais como sujeitos de personalidade jurídica: Experiências estrangeiras -- Possibilidade de sua aplicação no direito brasileiro. 
 Assuntos  Pessoa jurídica, direito comparado. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Proteção ambiental, direito comparado. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Pessoa jurídica, direito comparado. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Proteção ambiental, direito comparado. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 
 Título  Olhando pela janela  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:O que é paisagem urbana?. A paisagem urbana como bem jurídico. A competência municipal para a tutela da paisagem urbana. A participação popular na proteção da paisagem urbana -- O desequilíbrio da paisagem : a poluição visual -- A paisagem urbana como indicador de qualidade de vida. 
 Assuntos  Direito à paisagem, Brasil. Meio ambiente, proteção, Brasil. Participação popular, Brasil. Qualidade de vida, aspectos ambientais, Brasil. Cidade, proteção, Brasil. {Cidade; Assentamento urbano; Cidades, vilas e aldeias} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza 
 Título  Entre grafites e pichações  
 Data  2020 
 Assuntos  Arte popular, São Paulo Estado. Poder de polícia, São Paulo Estado. Patrimônio cultural, São Paulo Estado. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} Meio ambiente, São Paulo Estado. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374