Tipo
Artigo de revista
Título
Eu sou o rio, o rio sou eu
Data
2017
Ementa

Resumo:Debate a possibilidade atribuição de personalidade jurídica a bens ambientais, como, por exemplo, rios, lagos, montanhas.

Sumário:O que é personalidade jurídica? -- Bens ambientais como sujeitos de personalidade jurídica: Experiências estrangeiras -- Possibilidade de sua aplicação no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 12, n. 71, p. 61–82, abr./maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2017
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 16, n. 93, p. 67–76, maio/jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD

2023-01-29T00:57:45.000Z [ 9632237 ]