Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Tourinho andNeto andFernando andda andCosta and1943 em doutrinaAutor [X]
Resultados:  52 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2 3  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (52)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (10)
expandDIREITO PRIVADO (4)
expandDIREITO PÚBLICO (38)
•Obras ainda não classificadas na Classificação Decimal de Direito (1)
» Idioma
•Inglês (1)
•Português (51)
» Autor
•Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 (52)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (27)
•da Câmara Legislativa do DF (13)
•da Câmara dos Deputados (38)
•da Procuradoria Geral da República (4)
•do Ministério da Justiça (30)
•do Senado Federal (35)
•do Superior Tribunal Militar (23)
•do Superior Tribunal de Justiça (46)
•do Supremo Tribunal Federal (38)
•do Tribunal Superior do Trabalho (8)
•do Tribunal de Contas do DF (11)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (31)
» Biblioteca Digital
•do Senado Federal (4)
•do Superior Tribunal de Justiça (5)
Data
de até
expand2010s (2)
expand2000s (11)
expand1990s (20)
expand1980s (21)
expand1970s (1)
expand1960s (4)
expand1910s (1)
Sigla
•RVBI  (52)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  Resistir. "Jamais ceder"  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:O sistema vigia de interceptações telefônicas -- O sistema de interceptação telefônica guardião -- Linha privada de comunicação de dados- LPCD -- Sistema global para comunicações móveis- GSM -- A escuta ambiental -- O uso das interceptações e os abusos da polícia -- A pretensão da polícia e a complacência do juiz. 
 Assuntos  Polícia, Brasil. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica, Brasil. Violação de segredo profissional, Brasil. Interceptação telefônica, Brasil. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Inviolabilidade de segredos - 341.5525::Segredos de correspondência: cartas, telegramas - 341.55251::Violação de segredos de correspondências por parte de agentes da administração dos correios e telégrafos - 341.552513 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  Efetivação da justiça e proteção a testemunhas  
 Data  2008 
 Assuntos  Proteção à testemunha processo penal, programa, Brasil. {Proteção à testemunha (processo penal); Testemunha,, proteção (processo penal)} Vítima, proteção, Brasil. {Vítima; Ofendido} Proteção à testemunha processo penal, legislação, Brasil. {Proteção à testemunha (processo penal); Testemunha,, proteção (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Provas testemunhais - 341.4343 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  Prisão virtual  
 Data  2009 
 Assuntos  Prisão, aplicação de computador, Brasil. Tecnologia digital, Brasil. {Tecnologia digital; Mundo digital; Revolução digital} Telefonia móvel, Brasil. {Telefonia móvel; Radiotelefonia; Telefonia celular} Prisão, aspectos sociais, crítica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura - 341.4325 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  Juizados especiais federais - por uma justiça mais célere  
 Data  2010 
 Assuntos  Juizado especial federal cível, Brasil. Juizado especial federal criminal, Brasil. Justiça federal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  Propriedade, posse e Constituição  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:A função social -- A propriedade pessoal -- As ocupações de terras. Os conflitos daí resultantes -- A justiça e a reforma agrária. 
 Assuntos  Conflito fundiário, aspectos constitucionais, Brasil. Reforma agrária, Brasil. Direito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira  
 Data  2010 
 Assuntos  Tratamento de preso, crítica, Brasil. {Tratamento de preso; Tratamento de delinquente; Tratamento penitenciário} Prisão preventiva, medida de segurança, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} 
 Classificação  DIREITO - 340 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  Corrupção na administração pública  
 Data  2006, 2003, 2001 
 Assuntos  Corrupção passiva, Brasil. Poder público, Brasil. Corrupção na política, Brasil. Suborno, Brasil. {Suborno; Propina} Nepotismo, Brasil. Peculato, Brasil. Corrupção passiva, Brasil. Poder público, Brasil. Corrupção na política, Brasil. Suborno, Brasil. {Suborno; Propina} Nepotismo, Brasil. Peculato, Brasil. Corrupção passiva, Brasil. Poder público, Brasil. Corrupção na política, Brasil. Suborno, Brasil. {Suborno; Propina} Nepotismo, Brasil. Peculato, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Corrupção dos funcionários - 341.55172 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  Os direitos humanos, a autodeterminação dos povos e o terrorismo  
 Data  2001 
 Assuntos  Terrorismo internacional. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
9    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  Constituição e cidadania  
 Data  2001 
 Assuntos  Cidadania. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
10    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  Reforma do Código Civil  
 Data  1999 
 Ementa  Sumário:Devem as leis ser codificadas? -- A codificação do Direito Civil no Brasil -- O Código atual -- O Projeto -- A propriedade -- A posse -- O contrato -- A responsabilidade civil -- O direito de família -- A sucessão. 
 Assuntos  Direito civil, codificação, projeto de lei, Brasil. Direito civil, codificação. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  Manicômio Judiciário  
 Data  2002 
 Assuntos  Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Juiz federal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
12    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  "Por que Soltei Jader Barbalho"  
 Data  2002 
 Assuntos  Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} 
 Classificação  DIREITO - 340 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  A Prisão Preventiva  
 Data  2002 
 Assuntos  Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  Indenização no processo expropriatório  
 Data  2005, 2003 
 Assuntos  Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Desapropriação, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Indenização, Brasil. Juros compensatórios, Brasil. Reforma agrária, Brasil. Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Desapropriação, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Indenização, Brasil. Juros compensatórios, Brasil. Reforma agrária, Brasil. Indenização direito civil, honorários, Brasil. Reforma agrária, Brasil. Desapropriação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 
 Classificação  DIREITO - 340 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  Violência urbana  
 Data  2003 
 Assuntos  Penitenciária, Brasil. {Penitenciária; Estabelecimento penitenciário; Presídio} Rebelião, Brasil. Violência urbana, Brasil. {Violência urbana; Violência, zona urbana} Crime organizado, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712 
16    Adicionar
 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  Legitimidade dos movimentos populares no estado democrático de direito  
 Data  2000 
 Ementa  Sumário:O direito de propriedade -- A propriedade e o bem-estar social -- O latifúndio produtivo e o improdutivo: a perda pura e simples pelo não-uso da propriedade -- A imperiosa necessidade de distribuição da terra -- O Movimentos dos Trabalhadores Rurais sem Terra. 
 Assuntos  Movimento popular, capacidade jurídica, Brasil. Terras, produtividade, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Propriedade, aspectos jurídicos, Brasil. Distribuição de terras, Brasil. {Distribuição de terras; Terras, distribuição} Reforma agrária, Brasil. Posse da terra, legalização, Brasil. {Posse da terra; Conflito agrário; Conflito de terra; Propriedade territorial} 
17    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  A função social da terra  
 Data  1996 
 Assuntos  Reforma agrária, Brasil. Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 
18    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  A Justiça, a lei e os novos movimentos sociais  
 Data  1997 
 Assuntos  Justiça, aspectos sociais, Brasil. Lei, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32 
19    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  Medidas provisorias inconstitucionais  
 Data  1997 
 Assuntos  Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Controle de constitucionalidade, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} Medida provisória, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Hierarquia das leis - 340.321::Lei delegada - 340.3215 
20    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 
 Título  Citação, Revelia, Suspensão do Processo e da Prescrição (CPP. Art. 366)  
 Data  1997 
 Assuntos  Revelia, Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil. Citação processo penal, Brasil. Revelia, Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil. Citação processo penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura - 341.4325 
Página: 1 2 3  Próxima