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Pesquisa: Sznick andValdir and1940 em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Acidentes de transito
	Data	1980, 1978
	Assuntos	Acidente de trânsito, aspectos jurídicos, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Delito de trânsito, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} Acidente de trânsito, aspectos jurídicos, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Acidente de trânsito, responsabilidade. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Acidente de trânsito, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Delito de trânsito, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} Delito de trânsito. {Delito de trânsito; Delito de tráfego}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação do Tráfego e Trânsito. Código de Trânsito - 341.376

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Aspectos jurídicos da operação de mudança de sexo
	Data	1991, 1979
	Assuntos	Sexo direito. Transexualidade, Brasil. Direitos da personalidade. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Transexualidade, direito comparado. Transexualidade, aspectos jurídicos.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Sexo. Condição da mulher - 342.1156
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Delito habitual
	Data	1987, 1980
	Assuntos	Crime continuado. {Crime continuado; Delito continuado; Infração continuada} Crime continuado. {Crime continuado; Delito continuado; Infração continuada}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Circunstâncias e causas que modificam, atenuam, agravam ou excluem a imputabilidade - 341.523
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Concurso de infrações. Delitos conexos. Acúmulo de penas. Delitos sucessivos e contínuos - 341.5335

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Entorpecentes
	Data	1981
	Assuntos	Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Toxicomania. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Entorpecente. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Da Pena de multa
	Data	1984
	Assuntos	Pena pecuniária, história. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Prestação de serviços à comunidade, direito comparado. Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Ordem da lei. Comando da autoridade - 341.527

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	A Responsabilidade penal na embriaguez
	Data	1987
	Assuntos	Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Caso fortuito. Força maior - 341.5225

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Comentarios a lei de entorpecentes
	Data	1987
	Assuntos	Entorpecente, direito comparado. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Toxicomania. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Inundação, submersão, naufrágio - 341.5575

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Adoção
	Data	1999, 1988
	Assuntos	Adoção, aspectos sociais. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Adoção, direito comparado. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Adoção, legislação, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Adoção, natureza jurídica. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Guarda de menor, legislação, Brasil. Pátrio poder, legislação, Brasil. Tutela, legislação, Brasil. Adoção, legislação, história. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Adoção, direito comparado. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Adoção. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Adoção - 342.1633

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Contravenções penais
	Data	1994, 1991
	Assuntos	Contravenção penal, legislação, Brasil. Contravenção penal, Brasil. Contravenção penal, Brasil. Contravenção penal, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Comentarios a lei dos crimes hediondos
	Data	1993, 1991
	Assuntos	Crime contra a liberdade sexual. Crime hediondo, direito comparado. Estupro, direito comparado. {Estupro; Violação} Terrorismo, direito comparado. Terrorismo, legislação, Itália. Crime hediondo, legislação, Brasil. Crime hediondo, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Novos crimes e novas penas no direito penal
	Data	1992
	Assuntos	Crime, Brasil. {Crime; Delito} Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Racismo, Brasil. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} Toxicomania, Brasil. {Toxicomania; Abuso de droga; Dependência de droga; Entorpecente, consumo; Farmacodependência; Vício de droga} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Crimes sexuais violentos
	Data	1992
	Assuntos	Crime contra a liberdade sexual, Brasil. Crime contra a liberdade sexual.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554::Alta e baixa fraudulenta dos preços nos mercados públicos e nas bolsas de comércio - 341.5541

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Liberdade, prisão cautelar e temporaria
	Data	1994
	Assuntos	Princípio da inocência. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Prisão em flagrante, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Prisão temporária, Brasil. Prisão cautelar, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Direito penal na nova constituição
	Data	1993
	Ementa	Sumário:Irretroatividade: os estados unidos e a retroatividade, a Alemanha Federal e a retroatividade, a Itália e a retroatividade -- lacunas na lei: no direito canônico, idade media, tempos modernos -- costume: direito romano, direito canônico, idade media -- discriminação - racismo: lei Afonso Arinos e a ultima lei, texto constitucional, racismo - crime, impedir casamento lei 7.716 -- 9 -- pena de morte: Egito, babilônia, hebreus, gregos, romanos, germanos, direito canônico, idade media, igreja católica, Portugal, constituições brasileiras de 1830, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 n. 1, ato institucional n. 14 e a emenda -- tortura: exemplos de tortura, lavagem de cérebro -- outras penas degradantes: trabalhos forçados, banimento, confisco -- terrorismo: países socialistas, Alemanha Ocidental e Itália.
	Assuntos	Banimento. Confisco. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Pena de morte. {Pena de morte; Pena capital} Racismo. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} Terrorismo. Tortura. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Delitos de trânsito
	Data	1995
	Assuntos	Código de trânsito, Brasil, 1966. {Código de trânsito; Código de trânsito brasileiro; Código nacional de trânsito} Delito de trânsito, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} Código de trânsito, Brasil, 1966. {Código de trânsito; Código de trânsito brasileiro; Código nacional de trânsito} Delito de trânsito, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação - 341.55146
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Liberdade, prisão cautelar e temporária
	Data	1995
	Assuntos	Liberdade provisória, Brasil. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Princípio da inocência. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Prisão em flagrante, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Prisão temporária, Brasil. Prisão cautelar, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Crime Organizado
	Data	1997
	Ementa	Sumário:Crime organizado, espécies -- Provas licítas e ilicítas -- Sigilo bancário e sigilo profissional -- Identificação civil e datiloscopia criminal -- Liberdade processual e apelo em liberdade -- Escuta telefônica.
	Assuntos	Crime organizado, legislação, Brasil. Escuta clandestina, Brasil. {Escuta clandestina; Gravação telefônica clandestina; Sigilo telefônico} Estupro, Brasil. {Estupro; Violação} Genocídio, Brasil. {Genocídio; Genocídio (direito internacional público)} Liberdade provisória, Brasil. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Prova criminal, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Terrorismo, Brasil. Tortura, Brasil. Crime organizado, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Delito continuado
	Data	1994
	Assuntos	Crime continuado, direito comparado. {Crime continuado; Delito continuado; Infração continuada} Crime continuado, história. {Crime continuado; Delito continuado; Infração continuada} Crime continuado. {Crime continuado; Delito continuado; Infração continuada}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Circunstâncias e causas que modificam, atenuam, agravam ou excluem a imputabilidade - 341.523

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Crime de porte de arma
	Data	1997
	Ementa	Sumário:Registro e porte: sistema nacional de armas. sinarm. porte estadual. porte federal -- Crimes e penas: armas sem condições. munição. pericias. disparo contra automovel. tiros para o alto. disparo e lesões. penas. prisão. multa. contrabando.
	Assuntos	Porte de arma, direito comparado. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Porte de arma, legislação, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Porte de arma. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Armas proibidas - 341.55144

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	Tipo	Livro
	Autor	Sznick, Valdir, 1940
	Título	Tortura
	Data	1998
	Assuntos	Crime de tortura, Brasil. Crime hediondo, Brasil. Lesão corporal, Brasil. Sequestro de pessoas, Brasil. Tortura, história. Tortura, legislação, Brasil. Tortura, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Homicídio voluntário: assassinato - 341.55611::Tortura - 341.556118

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