Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Spolidoro, Luiz Claudio Amerise | | | Título | O Aborto e sua Antijuridicidade | | | Data | 1997 | | | Ementa | Sumário:Dos princípios, direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988 -- Concepção e produto da concepção -- Nascituro -- Nascimento e natimorto -- Vida, morte e a personalidade jurídica formal -- Exame do art. 124 do cpart. 128 do CP e seu inciso iart. 128 do CP e seu inciso IIa conjugação dos arts. 7 da licc ; 2, 4, e 10 do cc e 121 do cpreflexões sobre o art. 128 e seus incisos do cp. | | | Assuntos | Aborto, legislação, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Crime contra a vida, Brasil. Ilicitude, Brasil. Aborto, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Spolidoro, Luiz Claudio Amerise | | | Título | Manual prático do processo civil nas audiências | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Audiência processo civil, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Audiência - 341.4639 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Spolidoro, Luiz Claudio Amerise | | | Título | Do Valor da causa e sua impugnação | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Valor da causa, impugnação, Brasil. {Valor da causa; Valor da ação} Valor da causa, jurisprudência, Brasil. {Valor da causa; Valor da ação} Valor da causa, Brasil. {Valor da causa; Valor da ação} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | O reverso da indústria do dano moral | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Dano moral, Brasil. Indenização à vítima, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Enriquecimento ilícito, Brasil. Abuso de direito, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | A desordem judicial | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Organização judiciária, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | As pesquisas eleitorais e o seu controle ideológico | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Pesquisa eleitoral, Brasil. Eleição, resultado, Brasil. Sistema eleitoral, Brasil. Votação, resultado, Brasil. Voto, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Meios de comunicação de massa, Brasil. {Meios de comunicação de massa; Mass media} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | Um novo portal para o inferno de Dante | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Poder judiciário, crítica, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | Desordem social | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Princípios gerais do direito, Brasil. {Princípios gerais do direito; Princípio geral do direito; Princípios gerais de direito} Estado de direito, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Responsabilidade do Estado, Brasil. {Responsabilidade do Estado; Estado, responsabilidade; Responsabilidade internacional do Estado; Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)} Problemas sociais, Brasil. {Problemas sociais; Desordens sociais; Desorganização social; Injustiça social} Violência, Brasil. Delinqüência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | A aflição emocional e o dano moral | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Comportamento afetivo. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Dano moral, Brasil. Comportamento afetivo. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Dano moral, Brasil. Comportamento afetivo. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Dano moral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | O corredor da morte | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Acidente de trânsito, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Morte, responsabilidade, Brasil. {Morte; Óbito; Falecimento} Motocicleta, Brasil. Normas de trânsito, Brasil. {Normas de trânsito; Trânsito, normas} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Tráfego urbano, Brasil. Tráfego rodoviário. Via pública, Brasil. Trânsito, fiscalização, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | A soberania quando refém das mentiras | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Estado democrático de direito. Governo. Justiça. Poder ciências sociais. Subversão. Verdade filosofia. | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | A vocação axiológica no hedonismo da república | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Interesse individual, Brasil. {Interesse individual; Interesse pessoal; Interesse privado} Axiologia jurídica, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | Soluções econômicas nas crises humanas | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Pensão alimentícia, interpretação, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Alimentos direito de família, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | Judiciário x judiciário | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Mérito, decisão judicial, Brasil. Agravo de instrumento, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | Lei mosaica no século XXI | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Magistrado, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Tribunal do júri, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | Consilium fraudis e a súmula nº 375 do STJ | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Má-fé, aspectos jurídicos, Brasil. Fraude à execução, aspectos jurídicos, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | Conjecturando sobre o judiciário | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Juiz, comportamento, Brasil. Poder judiciário, crítica, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | Suum cuique "a cada um o seu" | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Retroatividade das leis, doutrinas e controvérsias, julgamento, Brasil. {Retroatividade das leis; Leis, retroatividade} Inelegibilidade, legislação, julgamento, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Condições e bases diversas do direito de voto. Elegibilidade e Inelegibilidade - 341.281 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | The power of attorney | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Reconhecimento de firma, Brasil. Procuração, Brasil. {Procuração; Procuração (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | | | Título | Bullying e cyberbullying | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Discriminação. Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Psicologia do comportamento. {Psicologia do comportamento; Psicologia comportamental} Rede social. {Rede social; Rede organizacional} Assédio moral. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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