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Pesquisa: Souza andMarcia andCristina andXavier andde em doutrinaAutor [X]
Resultados: 5 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Marcia Cristina Xavier de
	Título	A competência constitucional para legislar sobre processo e procedimentos
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Competência legislativa privativa -- Competência legislativa concorrente -- Competência legislativa supletiva.
	Assuntos	Competência constitucional, Brasil. Competência estadual, Brasil. Competência federal, Brasil. Competência municipal, Brasil. Competência legislativa, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Marcia Cristina Xavier de
	Título	Aspectos probatórios na arbitragem
	Data	2015
	Ementa	Sumário:Aspectos gerais da discovery -- Limites impostos à autonomia da vontade das partes -- A possibilidade de uso da discovery conforme as normas e princípios internacionais -- A possibilidade de uso da discovery conforme o ordenamento brasileiro -- Efetividade da discovery sob o ponto de vista da parte brasileira.
	Assuntos	Arbitragem comercial internacional. Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Juízo arbitral, Brasil. Mediação e conciliação. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Sentença arbitral, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Resolução de conflitos. Arbitragem, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Marcia Cristina Xavier de
	Título	As pequenas causas no direito comparado
	Data	2000
	Ementa	Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado às soluções de conflitos relativos às pequenas causas no direito dos seguintes países : Alemanha, Argentina, Espanha, França, Itália, México, Portugal, Estados Unidos, Inglaterra, Cuba, Uruguai, Japão e China.
	Assuntos	Assistência judiciária, direito comparado. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Juizado especial de pequenas causas, direito comparado.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Marcia Cristina Xavier de
	Título	Acesso à Justiça
	Data	1997
	Assuntos	Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218

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	Tipo	Livro
	Autor	Souza, Marcia Cristina Xavier de
	Título	Juizados especiais fazendários
	Data	2010
	Ementa	Resumo:Analisa a "violação das garantias constitucionais da isonomia, da efetividade da tutela jurisdicional e da duração razoável do processo, considerando-se a inexistência de Juizados Especiais para a Fazenda Pública estadual, distrital e municipal". Também se examina "a competência legislativa para a elaboração da lei instituidora dos órgãos da Justiça Estadual".
	Assuntos	Competência legislativa, Brasil. Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Juizado especial cível, legislação, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Juizado especial federal cível, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Juizados especiais cíveis e criminais - 341.41926