Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Souza andAnderson andBatista andde em doutrinaAutor [X]
Resultados:  3 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Souza, Anderson Batista (1)
•Souza, Anderson Batista de (2)
» Biblioteca
•da Procuradoria Geral da República (1)
•do Superior Tribunal Militar (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
Data
de até
expand2010s (1)
expand1990s (2)
Sigla
•RVBI  (3)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Anderson Batista 
 Título  O crime continuado no Código penal militar na visão do STF e do STM  
 Data  2016 
 Assuntos  Direito penal, legislação militar, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, legislação, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime continuado, Brasil. {Crime continuado; Delito continuado; Infração continuada} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Concurso de infrações. Delitos conexos. Acúmulo de penas. Delitos sucessivos e contínuos - 341.5335 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Anderson Batista de 
 Título  O excesso nas causas justificantes e a nova proposta legislativa  
 Data  2019 
 Assuntos  Ilicitude, legislação, Brasil. Código penal, Brasil. Código penal militar, Brasil. Projeto de lei, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Souza, Anderson Batista de 
 Título  Direito fundamental de acesso à informação pública, improbidade administrativa e os desafios do Ministério Público  
 Data  2015 
 Assuntos  Improbidade administrativa, Brasil. Informação governamental, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272