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Pesquisa: Souza andAllan andRocha andde em doutrinaAutor [X]
Resultados: 8 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Allan Rocha de
	Título	As etapas iniciais da proteção jurídica dos direitos autorais no Brasil =
	Data	2006
	Ementa	Resumo:Analisa a proteção jurídica dos direitos autorais em perspectiva histórica, concentrando-se principalmente nos acontecimentos relevantes à sua compreensão no Brasil. Aborda os tópicos da proteção na Antigüidade e Idade Média, a Modernidade e a emergência dos direitos autorais nos séculos XVII e XVIII, sua posterior efetivação e internacionalização, as teorias justificadoras da proteção concedida, buscando elucidar o seu conteúdo original. Entre as principais conclusões apontam-se a presença dos primórdios da proteção ainda na Antigüidade, ainda que por vias indiretas, e o reconhecimento social da autoria, os diversos caminhos resultantes do embate entre os autores, defensores de um direito natural dos criadores sobre a sua obra, e os comerciantes, até então detentores de privilégios, e o papel da sociedade neste embate, a trajetória de expansão da proteção com a inclusão de novos tipos de obras e formatos e ampliação do prazo de proteção.
	Assuntos	Direito autoral, história, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, natureza jurídica, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, tratado, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Allan Rocha de
	Título	A reformulação da lei nº 9.610/98
	Data	2010
	Assuntos	Artista, aspectos jurídicos, Brasil. Criação artística, aspectos jurídicos, Brasil. {Criação artística; Criação literária, artística etc} Direito autoral, anteprojeto, crítica, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Allan Rocha de
	Título	A efetividade das normas constitucionais programáticas
	Data	2005
	Ementa	Sumário:Classificação das normas constitucionais -- O conteúdo das normas constitucionais programáticas -- A eficácia das normas constitucionais programáticas -- A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.
	Assuntos	Norma constitucional, classificação. Princípio da efetividade. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Allan Rocha de
	Título	Direitos autorais
	Data	2005
	Assuntos	Direito autoral, proteção, história. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, história, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, legislação, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, tratado. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Allan Rocha de
	Título	A portaria 13 de 2006 da CAPES e os direitos autorais
	Data	2006
	Ementa	Resumo:Analisa a portaria da CAPES que instituiu a obrigatoriedade da divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de pós-gradução reconhecidos no país.
	Assuntos	Tese, Brasil. {Tese; Dissertação acadêmica; Dissertação de mestrado; Tese de doutorado} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza, Allan Rocha de
	Título	A construção social dos direitos autorais
	Data	2008
	Assuntos	Propriedade intelectual. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27

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	Tipo	Livro
	Autor	Souza, Allan Rocha de
	Título	A função social dos direitos autorais
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Desenvolvimento jurídico-legal: Primórdios da proteção. O fim do século XIX e a primeira metade do século XX. Período entre o pós-guerra e a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. Desenvolvimento a partir da Constituição de 1988. O desafio digital --Sumário:A proteção jurídica no Brasil: Proteção constitucional. A lei dos direitos autorais. As convenções internacionais -- Os limites jurídicos dos direitos autorais: Interpretação civil-constitucional. A efetividade das normas constitucionais programáticas. A função social dos direitos autorais.
	Assuntos	Direito autoral, aspectos sociais. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Função social, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Ordem econômica e social, aspectos constitucionais, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Direito patrimonial, aspectos constitucionais, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28

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	Tipo	Livro
	Autor	Souza, Allan Rocha de
	Título	Direitos culturais no Brasil
	Data	2012
	Assuntos	Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Patrimônio cultural, Brasil. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} Política cultural, Brasil. {Política cultural; Cultura,, política; Cultura,, políticas públicas} Direitos culturais, Brasil. {Direitos culturais; Direito à cultura; Direito à identidade cultural; Direito de acesso à cultura}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2