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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Allan Rocha de
Título
Direitos autorais
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.28
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [
342.28
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista da Faculdade de Direito de Campos
Imprenta: Campos dos Goiatacases, Faculdade de Direito de Campos, 2000.
Referência: v. 6, n. 7, p. 7–61, dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
SEN
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Lei nº 6.800, de 25 de Junho de 1980
Altera a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, que regula os direitos autorais e dá outras providências.
Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
2023-01-29T00:19:58.000Z [ 9531742 ]