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Silva andWalteno andMarques andda em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (35)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (1)
expandDIREITO PRIVADO (2)
expandDIREITO PÚBLICO (31)
•Obras ainda não classificadas na Classificação Decimal de Direito (1)
» Idioma
•Português (35)
» Autor
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Data
de até
expand1990s (24)
expand1980s (16)
Sigla
•RVBI  (35)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Licitações e contratos  
 Data  1995, 1993 
 Assuntos  Licitação, legislação, Brasil. Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Wálteno Marques da 
 Título  Procedimentos para Licitar  
 Data  1998 
 Assuntos  Licitação, legislação, Brasil. Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Curso prático à distância de licitações e contratos  
 Data  1998 
 Assuntos  Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Wálteno Marques da 
 Título  Sistema de operacionalização e de procedimentos licitatórios  
 Data  1998 
 Assuntos  Licitação, jurisprudência, Brasil. Licitação, parecer, Brasil. Licitação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Plano de seguridade social  
 Data  1996 
 Assuntos  Seguridade social, legislação, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Um Judicioso Paradigma de Atuação na Interpretação da lei n. 8.112/9  
 Data  1996 
 Ementa  Resumo:Analisa a admissibilidade do pagamento de substituições em periodos de afastamento do titular, a luz das decisões de n. 286/95 e 097/96 do tcu, art 38 da lei 8.112/90 e orientação normativa saf n 96/91. 
 Assuntos  Cargo de confiança, substituição, Brasil. {Cargo de confiança; Função de confiança} Servidor público, substituição, Brasil. {Servidor público; Agente público} Cargo de confiança, substituição, Brasil. {Cargo de confiança; Função de confiança} Servidor público, substituição, Brasil. {Servidor público; Agente público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Astucia E Contradição Na Lei n. 9.032/95  
 Data  1996 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Responsabilidade contratual, legislação, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Capacitação tecnica da pessoa juridica  
 Data  1996 
 Ementa  Resumo:Enfoca a exigencia da comprovação da capacidade tecnica especifica da empresa, que e feita por meio de atestados de sua experiencia anterior, pelo historico de suas atuações em outros contratos e pela existencia de aparelhamento e pessoal adequados para a execução do objeto da licitação. 
 Assuntos  Licitação, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Qualificação profissional, Brasil. {Qualificação profissional; Capacitação profissional; Capaticação técnica; Qualificação de mão-de-obra; Qualificação de recursos humanos; Qualificação técnica} 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Expedição e Assinatura do Edital a Luz do Art. 40, Par. 1, da Lei n. 8.666/93  
 Data  1996 
 Assuntos  Licitação, edital, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Certidão negativa de falencia ou concordata  
 Data  1999, 1996 
 Assuntos  Certidão negativa, vigência, Brasil. Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Licitação, Brasil. Certidão negativa, vigência, Brasil. Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Exigência Editalicia para Comprovação da Qualificação Técnica  
 Data  1997 
 Assuntos  Notória especialização, Brasil. Licitação, avaliação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Principios licitatorio  
 Data  1998 
 Ementa  Resumo:Descreve os principios que norteiam o procedimento da licitação : isonomia, proposta mais vantajosa, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatorio e julgamento objetivo. 
 Assuntos  Licitação, Brasil. Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Empresa apenada em procedimentos licitatorio  
 Data  1998 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Treinamento de servidor  
 Data  1999 
 Ementa  Resumo:Importância vital no serviço público de treinamento e aperfeiçoamento de servidores, para aprimoramento devido as transformações nos diversos ramos do conhecimento, o qual é necessário na administração pública. 
 Assuntos  Notória especialização, Brasil. Serviço público, treinamento, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Servidor público, treinamento, Brasil. {Servidor público; Agente público} Treinamento de pessoal, Brasil. {Treinamento de pessoal; Pessoal, treinamento; Recursos humanos, treinamento; Treinamento profissional} Inexigibilidade de licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Regularidade fiscal  
 Data  2000, 1999 
 Assuntos  Débito fiscal, Brasil. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Tributo, Brasil. Débito fiscal, Brasil. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Tributo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Procedimento contratual  
 Data  2000 
 Ementa  Resumo:A existência de uma instrumento contratual bem formulado é condição imprescindível para uma gestão eficiente e eficaz da execução do objeto, e para garantia dos intersses da Administração. 
 Assuntos  Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Licitação tipo menor preço  
 Data  2001, 2000 
 Ementa  Resumo:O julgamento de propostas em certame licitatório deve ser objetivo devendo a Comissão de Licitação de responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação e critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos. 
 Assuntos  Licitação. Licitação. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Licitação na modalidade de pregão  
 Data  2000 
 Ementa  Resumo:A Medida Provisória que institui a licitação na modalidade de pregão feriu o art. 22 da Lei nº 8666/93. 
 Assuntos  Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Comprovação da capacidade técnico-operacional  
 Data  2000 
 Ementa  Resumo:Como evidenciar as exigências editalícias, relativamente à comprovação, pelos interessados, da capacidade técnica específica da empresa, num processo licitatório. 
 Assuntos  Capacidade profissional, Brasil. Notória especialização, Brasil. Licitação, edital, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Walteno Marques da 
 Título  Tribunal de contas da união verifica entendimento do seu colegiado sobre a legalidade da exigência editalícia da comprovação da capacitação técnico-operacional e técnico-profissional  
 Data  2000 
 Assuntos  Capacidade profissional, Brasil. Edital, Brasil. Notória especialização, Brasil. Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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