Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | Planos de saúde e boa-fé objetiva | | | | Data | 2010, 2008 | | | | Ementa | Resumo:Análise comparativa sobre a saúde suplementar nos seguintes países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai e Uruguai.Sumário:Etiologia histórica dos planos e seguros de saúde -- As operadoras de planos e seguros de saúde -- O contrato de assistência médica ou odontológica -- Aumentos abusivos dos planos e seguros de saúde -- Violação de regras do ordenamento jurídico brasileiro -- Controle dos aumentos abusivos dos planos e seguros de saúde. | | | | Assuntos | Plano de saúde, Brasil. Saúde, análise comparativa. Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Plano de saúde, Brasil. Saúde, análise comparativa. Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | Lei dos planos de saúde | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Seguro-saúde, Brasil. Plano de saúde, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Plano de Benefícios da Previdência Social - 341.6231 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | Estatuto do torcedor | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Justiça desportiva, Brasil. Esporte, Brasil. {Esporte; Desporte; Desporto} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | Direitos dos torcedores | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Histórico dos direitos dos torcedores e conceitos jurídicos essenciais -- Transparência e informação nas competições esportivas -- O local dos eventos esportivos e as condições para a permanência dos torcedores -- Recursos humanos e materiais em prol da segurança e saúde do torcedor -- Infrações penais e sanções administrativas previstas no Estatuto do torcedor -- Incidência e aplicação do Estatuto do torcedor -- Responsabilidade das entidades esportivas em face dos vívios dos certames. | | | | Assuntos | Competição esportiva, aspectos jurídicos, Brasil. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Instituição esportiva, aspectos jurídicos, Brasil. {Instituição esportiva; Associação desportiva; Associação esportiva; Fundação esportiva; Sociedade desportiva; Sociedade esportiva} Instituição esportiva, responsabilidade, Brasil. {Instituição esportiva; Associação desportiva; Associação esportiva; Fundação esportiva; Sociedade desportiva; Sociedade esportiva} Torcedor, proteção, Brasil. Violência desportiva, aspectos jurídicos, Brasil. Direito desportivo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | Direito do consumidor contemporâneo | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:Relação jurídica de natureza consumerista : sujeitos integrantes e objeto -- Princípios regentes da política das relações de consumo -- Instrumentos da Política Nacional das Relações de Consumo -- Direitos básicos dos consumidores : em busca da proteção da e da personalização dos adquirentes e usuários de produtos e de serviços -- Responsabilidade civil nas relações de consumo -- Garantias dos bens de consumo, prazos para reclamação e exclusão da responsabilidade do fornecedor -- A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo -- Oferta e publicidade dos bens de consumo -- Práticas abusivas nas relações de consumo -- Cobrança de dívidas na seara consumerista e arquivos de consumo -- A proteção contratual do consumidor -- Infrações penais contra as relações de consumo -- Tutela processual coletiva em prol dos consumidores -- Convenção Coletiva de Consumo -- Novos temas de direito do consumidor : comércio eletrônico, economia do compartilhamento, liberdade econômica e a pandemia Covid-19: Comércio eletrônico de produtos e serviços : uma análise crítica acerca do Decreto Federal nº 7.962/2013 e a necessária aprovação do projeto de Lei 3.514/15. A economia do compartilhamento e o transporte remunerado individual de passageiros. A declaração de liberdade econômica e a proteção dos consumidores. A pandemia gerada pelo novo coronavírus e a necessidade de proteção para os consumidores. | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Comércio eletrônico, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | Exigência de provedor para o acesso à banda larga | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Indenização, Brasil. Internet, contratação, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Liberdade contratual, Brasil. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Prática abusiva, Brasil. Telefonia, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | Serviço telefônico móvel e o direito do consumidor | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Telefone celular, Brasil. {Telefone celular; Aparelho celular; Telefone móvel} Contrato de serviço, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Telefonia móvel, empresa, Brasil. {Telefonia móvel; Radiotelefonia; Telefonia celular} Consumidor, discriminação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | Hermenêutica jurídica | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Ética. {Ética; Moral} Linguagem. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | Lei geral da copa e o direito do torcedor consumidor | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Contrato, legislação, Brasil. Futebol, legislação, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Violação de soberania, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | Planos de saúde e as regras do call center | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:A acessibilidade ao serviço -- A qualidade dos atendimentos. | | | | Assuntos | Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Plano de saúde, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | A abusiva extinção do plano de saúde coletivo em decorrência da rescisão do contrato de trabalho | | | | Data | 2014, 2013 | | | | Ementa | Sumário:A abusividade do art. 30 da lei de planos de saúde -- Contratação de plano de saúde individual : providência imprescindível em favor do trabalhador. | | | | Assuntos | Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Plano de saúde, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Plano de saúde, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | Superendividamento dos consumidores brasileiros e a imprescindível aprovação do Projeto de lei 283/2012 | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Crédito direto ao consumidor, regulamentação, Brasil. {Crédito direto ao consumidor; Crédito ao consumidor; Crédito direto} Dívida de dinheiro, prevenção, Brasil. Dívida, aspectos socioeconômicos, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, projeto de lei, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Consumidor, comportamento, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | Prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Consumidor, comportamento, Brasil. Dívida, aspectos socioeconômicos, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, projeto de lei, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, política, Brasil. Crédito direto ao consumidor, Brasil. {Crédito direto ao consumidor; Crédito ao consumidor; Crédito direto} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | A responsabilidade civil dos provedores em face dos consumidores de produtos e serviços contratados no ambiente virtual | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Provedor de serviços de Internet, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | Excelentissimo senhor doutor juiz de direito da 8ª (oitava) vara da fazenda pública da comarca de Salvador/BA | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Ação civil pública, Salvador BA, 2017. Serviço público, usuário, proteção, Salvador BA. {Serviço público; Emprego público} Transporte aquaviário, acidente, Salvador BA, 2017. Consumidor, acidente, Salvador BA, 2017. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Silva, Joseane Suzart Lopes da | | | | Título | O incidente de resolução de demandas repetitivas e a proteção da coletividade consumerista | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas no Brasil, Estados Unidos, Portugal e Alemanha. | | | | Assuntos | Ação coletiva, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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