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Salles andPedro andAmaral em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Salles, Pedro Amaral (2)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (1)
•do Senado Federal (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (2)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
Data
de até
expand2010s (1)
expand1980s (1)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Salles, Pedro Amaral 
 Título  Aspectos atuais do arrendamento rural  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:Os prazos mínimos do contrato de arrendamento rural -- O preço do arrendamento rural - dinheiro ou produto? -- Limitação de preço no contrato de arrendamento rural -- Renovação do contrato de arrendamento rural : preferência, retomada e renovação automática. 
 Assuntos  Agronegócio, Brasil. {Agronegócio; Agribusiness} Arrendamento rural, Brasil. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Salles, Pedro Amaral 
 Título  A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do Código civil de 2002  
 Data  2014 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre a limitação da cláusula penal no Código civil do Brasil, Itália, Portugual, e Argentina. 
 Assuntos  Cláusula contratual, Brasil. Cláusula penal, direito comparado. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação jurídica, Brasil. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Cláusula penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Efeitos das obrigações - 342.142::Inexecução das obrigações - 342.1422